Segunda-feira, 11 de Julho de 2005

- Olivença portuguesa é colónia de Espanha


Olivença
portuguesa é colónia de Espanha








Constitui um princípio aceite presentemente por todas as nações do mundo
civilizado de que o colonialismo constitui uma realidade que deve
definitivamente ser varrida da face da terra. Pese embora as circunstâncias
em que por vezes o mesmo foi aplicado, tal princípio tem determinado ao
longo das últimas décadas o aparecimento de novas nações sobretudo em África
e na Ásia, mas também a devolução a países soberanos de territórios que se
encontravam sob o domínio e a administração de antigas potências coloniais,
como sucedeu recentemente em relação a Hong Kong por parte do Reino Unido e
do território de Macau, Taipa e Coloane por parte do Estado português.

Apesar da maior parte das potências europeias ter vindo a cessar a sua
colonização noutros continentes, continuam por resolver flagrantes situações
coloniais dentro da própria Europa. E, é valendo-se precisamente desses
argumentos que a Espanha tem vindo de forma insistente a reclamar
nomeadamente junto da Organização das Nações Unidas a devolução do rochedo
de Gibraltar por parte do Reino Unido. Sucede precisamente que, invocando os
mesmos princípios que alega o país vizinho, Portugal reclama a retrocessão
do território português de Olivença, colocando-se desse modo termo a uma
clara situação de colonialismo dentro da própria Península Ibérica.



É de igual modo um princípio geralmente aceite e consagrado no direito
internacional o direito que assiste à integridade territorial dos Estados,
bem assim como reconhecimento de que o tempo não legitima a usurpação. Ora,
tratando-se a situação actual do território português de Olivença sob
colonização espanhola a consequência directa de uma agressão militar por
parte do país vizinho ocorrida há duzentos anos, facto que a própria Espanha
formalmente reconheceu ao subscrever o Tratado de Viena de 1815, aceitando
"... a justiça das reclamações formuladas por Sua Alteza, o Príncipe Regente
de Portugal e do Brasil, sobre a vila de Olivença e os territórios cedidos à
Espanha pelo Tratado de Badajoz de 1801", comprometendo-se inclusive a
efectuar "os seus mais eficazes esforços a fim de que se efectue a
retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal" o que deveria "ter
lugar o mais brevemente possível".



Como se constata, os argumentos que a Espanha invoca para recuperar o
Rochedo de Gibraltar contrastam de forma flagrante com as suas posições em
relação a Ceuta, Melilla e ao território português de Olivença. Portanto, o
problema por resolver do litígio fronteiriço de Olivença possui um
surpreendente paralelo com a questão de Gibraltar, diferindo apenas quanto
ao facto de, ao contrário deste último, Olivença ter sido reconhecida como
território português pelos mais variados tratados internacionais assinados
pela própria Espanha.



Situado no extremo Sul da Península Ibérica, o Rochedo de Gibraltar é um
pequeno enclave de apenas 6 quilómetros quadrados que, pelo Tratado de
Utrecht celebrado em 1714, a Espanha cedeu ao Reino Unido, mantendo-se até
ao presente sob a soberania da coroa britânica. Em 1967, a população
gibraltina foi chamada a referendo, tendo pronunciado-se por esmagadora
maioria - 12138 votos contra 44!! - a favor da sua permanência sob a
soberania do Reino Unido. Não obstante e apesar do seu reconhecimento da
validade daquele tratado, a Espanha não se conforma e reclama junto da
Organização das Nações Unidas a devolução desse território, tendo
recentemente encetado negociações com o Reino Unido que curiosamente tiveram
em Lisboa como palco escolhido para seu começo. Comparativamente, o
território português de Olivença é 125 vezes maior do que o rochedo de
Gibraltar cuja posse Espanha reclama do Reino Unido!...



Pese embora a aparente desvalorização das fronteiras nacionais dentro do
espaço da União Europeia na perspectiva da construção de um espaço político
comum, a Espanha insiste na recuperação de Gibraltar enquanto o Reino Unido
mantém relutantemente a sua soberania sobre o rochedo. Não há, portanto,
quaisquer razões que justifiquem a mínima hipótese de Portugal o dever de
reclamar aquilo que por direito lhe pertence, nomeadamente empregando os
mesmos argumentos que a Espanha utiliza para reclamar a restituição do
Rochedo de Gibraltar.



Em relação a Espanha cumpre-lhe o dever de cumprir os compromissos que
assumiu, honrando aqueles que a representaram nas altas instâncias
internacionais e colocando-se entre as nações modernas e civilizadas.
Mantendo a situação por resolver do problema colonial de Olivença, a Espanha
arrisca-se a ser comparada ao regime indonésio que durante mais de duas
décadas manteve Timor Oriental sob o seu domínio. É que, também o país
vizinho exerceu desde sempre as mais variadas formas de repressão sobre os
oliventinos, nomeadamente proibindo o uso da Língua Portuguesa nas
cerimónias litúrgicas e nas mais variadas actividades sociais.



Passam dentro em breve precisamente duzentos anos sobre a ocupação ilegal do
território português de Olivença. A inauguração no próximo mês de Setembro
da nova ponte que vai ligar as duas margens do rio Guadiana pode e deve
constituir o ponto de partida das negociações entre as autoridades dos dois
países com vista à transferência daquele território para a soberania
portuguesa. Chegou a altura de resolver definitivamente o problema,
colocando um ponto final na vergonhosa situação de colonialismo por parte de
Espanha a que está sujeito o território português de Olivença. Em qualquer
dos casos, os direitos adquiridos pelos habitantes de Olivença, nomeadamente
os cidadãos de origem espanhola, devem ser garantidos e respeitados.
Contudo, os oliventinos têm o direito de serem livres e portugueses - nós
temos o dever de ajudar Olivença a recuperar a nacionalidade perdida,
regressando à Pátria a que pertence: Portugal!

 C.
G.

Olivença é Portuguesa editou às 20:15

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2 comentários:
De Anónimo a 18 de Julho de 2005 às 22:52
Olivenza hoy es un pueblo español como casi todo el Alentejo. Casi? Bueno queda muy poco para que sea todo (1/3 del pais).

Mira lo que es Olivenza, pueblo español ... Ahora, mira Barrancos, pueblo luso ... Portugal se ha olvidado hace mucho de su gentes de sus tradiciones de su interior, verdad?

VIVA ESPAÑA

UM PORTUGUÊS x
(http://x)
(mailto:x@sapo.pt)
De Anónimo a 18 de Julho de 2005 às 04:44
Não nego os factos históricos, mas se fôr a Olivença e perguntar aos residentes se querem ser Portugueses vai por certo obter muitas respostas negativas. Mas se é de respostas positivas que anda á procura então pergunte aos Portugueses se gostariam de ser Espanhois... Perante a diferença de condições de vida (Saúde, Educação, Custo de Vida, Trabalho até...) entre os dois países, a maioria não hesitará em gritar "Olé"...
jotalgarve
</a>
(mailto:j-algarve@hotmail.com)

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