Segunda-feira, 1 de Agosto de 2005

- Portugal deve reclamar Olivença


Portugal
deve reclamar Olivença




O
território português de Olivença encontra-se ilegalmente ocupado por Espanha
desde há 204 anos, facto que constitui uma vergonha e uma afronta à
dignidade de Portugal e dos portugueses. Olivença é portuguesa desde que D.
Dinis, Rei de Portugal, e D. Fernando IV de Castela celebraram o Tratado de
Alcanizes, já lá vão mais de setecentos anos. Ainda há cento e oitenta e
sete anos, a Espanha assinava o Tratado de Viena, pelo qual reconhecia os
direitos portugueses, conforme consignados no artigo 105.º do respectivo
acordo.

Os direitos históricos de Portugal sobre Olivença são indiscutíveis e
inalienáveis, razão pela qual o Estado português nunca reconheceu nem
reconhece a soberania espanhola sobre aquele território. Aliás, por esse
motivo, nunca ficou definida a fronteira entre os dois países naquela
região, faltando inclusive colocar 100 marcos na delimitação fronteiriça
entre os dois estados ibéricos. Ainda recentemente, ficou decidido que os
custos da construção da ponte que ligará as duas margens do rio Guadiana
seriam inteiramente suportados pelo nosso país em virtude de ali não ser
reconhecida qualquer delimitação fronteiriça por parte das autoridades
portuguesas. Olivença é, pois, uma questão nacional que respeita a todos os
portugueses !

Ao longo destes duzentos e quatro anos de ocupação têm os oliventinos sido
perseguidos e humilhados na sua terra e, não raras as vezes, forçados a
exilarem-se na sua própria Pátria. A utilização da Língua de Camões foi
proibida no ensino e nas celebrações religiosas e os portugueses de Olivença
passaram a ficar privados do emprego e outros direitos sociais sempre que de
algum modo manifestassem o seu portuguesismo ou simplesmente procurassem
preservar as suas raízes culturais. Entretanto, Olivença foi sendo
progressivamente colonizada por gentes oriundas das mais diversas regiões de
Espanha, as quais se fixaram sobretudo na área urbana.

Situado em pleno Alto Alentejo, na margem esquerda do rio Guadiana, a
escassa distância da cidade de Elvas, o concelho de Olivença, para além da
cidade propriamente dita, inclui ainda sete povoações - S. Francisco, S.
Rafael, Vila real, S. Domingos de Gusmão, S. Bento da Contenda, S. Jorge de
Alor e Talega - totalizando uma área de 750 quilómetros quadrados o que, em
termos comparativos, representa uma superfície seis vezes maior em relação
aos concelhos de Lisboa e Porto no seu conjunto. Com efeito, existem
actualmente cerca de meia centena de países mais pequenos que o território
português de Olivença, entre os quais salientamos Singapura, Malta e o
Principado do Mónaco. Gibraltar, cuja posse a Espanha reclama do Reino
Unido, possui uma extensão 125 vezes menor do que o território de
Olivença!...

Apesar dos compromissos que assumiu com vista à sua restituição, como aliás
sucedeu com o Tratado de Cádis em que ficou estipulado que "a cidade de
Olivença, seu território e dependências sejam de novo reunidas à Coroa de
Portugal", a Espanha nunca honrou até ao presente a sua palavra,
proporcionando uma solução diplomática para o diferendo, o que nos leva a
criar sérias dúvidas acerca da sinceridade da amizade apregoada pelos
principais dirigentes do país vizinho e dos seus reais propósitos, não
obstante a solidariedade sempre demonstrada por Portugal nos momentos mais
difíceis, nomeadamente quando no nosso país foi acolhido o actual rei de
Espanha. Aliás, numa altura em que os dois países se propõem participar na
construção de uma "união europeia", a situação por resolver da soberania
portuguesa sobre o território de Olivença revela no mínimo uma atitude
cínica por parte das autoridades do país vizinho.

Duzentos e quatro anos de ocupação é tempo demais. Os oliventinos têm o
direito de serem livres e portugueses - o Estado português tem o dever de
libertar aquela parcela sagrada do solo português. Importa, que, de uma vez
por todas, Olivença passe a integrar, não apenas "de jure" mas também de
facto, o território de Portugal.  Olivença é portuguesa !

C. G.





Olivença é Portuguesa editou às 18:02

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