Sexta-feira, 19 de Agosto de 2005

- Vai Portugal recuperar Olivença?





Vai Portugal recuperar Olivença?




A resolução do litígio fronteiriço de Olivença está na ordem do dia. O empenho das autoridades espanholas no sentido da recuperação do rochedo de Gibraltar pode levar a curto prazo também a uma solução global dos problemas por resolver de Ceuta, Melilla e Olivença. Após duzentos anos de ocupação ilegal por parte de Espanha, o território português de Olivença pode finalmente regressar à soberania portuguesa, sobretudo se as nossas autoridades souberem aproveitar a conjuntura em que tem vindo a decorrer as negociações entre a Espanha e o Reino Unido. Assim sendo, as duas nações ibéricas poderão vir a conseguir uma solução diplomática e civilizada para aquela parcela de território português situada na margem esquerda do rio Guadiana. A construção em curso da nova ponte sobre o rio Guadiana que passará a ligar Elvas ao concelho de Olivença cujos custos são inteiramente suportados pelo Estado português poderá representar um sinal de boa vontade por parte do país vizinho e um sintoma evidente de que a resolução do problema pode estar para breve. Refira-se aliás que, pelos tratados de Viena e de Cádis, a própria Espanha reconhecia os direitos portugueses sobre aquele território e comprometia-se na sua restituição, compromissos que até ao momento ainda não foram honrados.



Como é natural, o retorno de Olivença à Mãe Pátria colocará alguns problemas que deverão ser resolvidos da forma mais adequada como sucederá em relação aos direitos cívicos daqueles que, não possuindo origens portuguesas, ali nasceram ou passaram a residir, contribuindo para o bem-estar e o progresso daquela localidade. Mas, tratando-se de um território cuja população originária tem ao longo de dois séculos de ocupação sido sistematicamente sujeita a um processo de aculturação que passou nomeadamente pela proibição do ensino da Língua Portuguesa em todos os actos sociais e religiosos, a situação exige que se proceda a um trabalho de reintegração cultural e social de Olivença e das suas gentes, levando-as a reencontrar as suas verdadeiras raízes históricas.



Com mais de quinhentos anos de existência, a Santa Casa da Misericórdia de Olivença é uma instituição portuguesa de solidariedade social que integra a União das Misericórdias Portuguesas. Este constitui um exemplo paradigmático da forma como deveria desde já ser implementado o processo de reintegração do concelho de Olivença, devendo as instituições oliventinas merecer o apoio e a solidariedade das mais representativas da nossa sociedade nos mais variados domínios, nomeadamente ao nível das autarquias locais, do desporto, do folclore e das regiões de turismo. A retrocessão de Olivença a favor de Portugal é um direito que pode vir a tornar-se uma realidade mais cedo do que eventualmente se possa pensar. Importa, pois, que a sua reintegração se concretize da melhor forma, sem sobressaltos que venham a ameaçar a estabilidade social das respectivas populações.



À semelhança de qualquer outra região portuguesa, o concelho de Olivença possui naturalmente a sua organização municipal, o seu departamento de turismo, a sua hierarquia eclesiástica, as suas colectividades desportivas e recreativas, os seus grupos folclóricos caracteristicamente alentejanos, a sua Misericórdia e muitas outras entidades. Os municípios portugueses, as chamadas "regiões de turismo", as colectividades, os grupos folclóricos e, sobretudo, as entidades que representam estas instituições têm o direito e o dever de ajudar os nossos compatriotas de Olivença a recuperar a nacionalidade perdida. Pese embora a colonização a que se encontram sujeitos, os oliventinos são tão portugueses como os demais!



Olivença é uma terra portuguesa desde que D. Dinis, Rei de Portugal, e D. Fernando IV de Castela, celebraram o tratado de Alcanizes, já lá vão mais de setecentos anos. Situado em pleno Alto Alentejo, na margem esquerda do rio Guadiana, a escassa distância da cidade de Elvas, o território de Olivença inclui, além da cidade propriamente dita, mais sete povoações - S. Francisco, S. Rafael, Vila Real, S. Domingos de Gusmão, S. Bento da Contenda, S. Jorge de Alor e Talega - esta última mais recentemente elevada à categoria de município.



Os direitos históricos de Portugal sobre Olivença são indiscutíveis e inalienáveis, razão pela qual o Estado português nunca reconheceu a soberania espanhola sobre aquele território. Aliás, por esse motivo, nunca ficou definida a fronteira entre os dois países naquela região, faltando inclusive colocar 100 marcos na delimitação fronteiriça entre os dois estados ibéricos. Olivença é, portanto, uma questão nacional que respeita a todos os portugueses, razão pela qual todos deveremos manifestar o nosso desagrado pela situação de cativeiro em que se encontra aquela parcela sagrada do solo português, de uma forma tão veemente como ainda recentemente fizemos em relação às atrocidades a que estava a ser vítima o povo mártir de Timor.



Os oliventinos têm o direito de serem livres e portugueses - nós temos o dever de ajudar Olivença a recuperar a nacionalidade perdida, regressando à Pátria a que pertence: Portugal!


CARLOS GOMES



Olivença é Portuguesa editou às 16:48

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