Domingo, 8 de Outubro de 2006

Oportunidade que não deveria ser perdida

 Considerações a propósito

da visita de Cavaco Silva a Espanha


(LIÇÕES A TIRAR SOBRE OS ACORDOS SOBRE GIBRALTAR )


O facto do Presidente da República Portuguesa se deslocar a Espanha nos próximos dias 25, 26, e 27 de Setembro de 2006 leva-me a meditar sobre recentes eventos ligados a questões de litígios pendentes entre nações, e que, neste caso, dizem respeito a Espanha.
Nesta meditação, começo por opinar que é sempre bom ler notícias sobre novos passos no sentido da resolução de conflitos, principalmente se tal caminho é aberto por meios pacíficos. Parece que, aqui e ali, a Humanidade quer mostrar que há processos de reunir num diálogo civilizado e produtivo as várias partes de um litígio, e que se podem avançar para soluções que a todos satisfaçam, sem que se ponham em causa princípios fundamentais. E, melhor ainda, abrindo a porta para desenvolvimentos futuros.
Estas conclusões podem ser tiradas examinando os termos do acordo a que a Espanha e a Grã-Bretanha chegaram em Córdova, no dia 18 de Setembro de 2006, a propósito da situação de Gibraltar.
Na verdade, conseguiram-se consensos em torno de vários aspectos práticos, como a utilização comum do Aeroporto do Rochedo, a resolução de problemas ligados às telecomunicações, pagamentos de pensões a seis mil espanhóis que trabalharam em Gibraltar, e facilidades de trânsito. O Governo de Gibraltar esteve também presente... no contexto de um denominado Foro Tripartido.
Não se pode deixar de chamar a atenção para os cuidados de Madrid em todo este processo. Assim, evitou-se a denominação "internacional" para o Foro, de modo a nem por um instante se entender ter Gibraltar um Estatuto que pudesse equipará-lo a um Estado. Nunca, no Acordo, se fala de Fronteira, mas sim de "Verja"(Porta, Portão). Em certos casos, na impossibilidade de se conciliar a presença de bandeiras, optou-se pela eliminação radical de todo e qualquer símbolo. O Ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol não cessou de chamar a atenção para o facto de continuar em aberto o problema da soberania. Madrid não cede, reivindica o território, como sempre, desde que o cedeu (Tratado de Utrecht, 1713-1714), e, pelos vistos, não quer a questão arredada do Comité de Descolonização da O.N.U.. O Ministro espanhol, na Conferência de Imprensa, mais do que negar-se a responder a uma questão sobre este aspecto, impediu o ministro principal de Gibraltar de o fazer, tomando a palavra e dizendo que aquele acordo visava tão só eliminar os factores e obstáculos mais "irritantes" que diziam respeito à vida no Rochedo e dos seus arredores andaluzes em aspectos práticos e do dia-a-dia.
A Espanha não deixou de deixar bem claro que o problema da autodetermanação de Gibraltar não se podia colocar. Os gibraltinos têm de se conformar com as decisões do Tratado de 1713-1714: ou são espanhóis, ou britânicos. Isto, claro, sem que Madrid deixe de continuar a reivindicar ter razões para reassumir a soberania da Região. Os argumentos mantêm-se, não faltando os comentários no sentido de "ser um anacronismo a manutenção de um território colonial no espaço europeu, por parte de um Membro da União, e dentro do território de outro membro".
Alguma imprensa, incluindo de esquerda, não deixa de assinalar que uma bandeira espanhola ficará desfraldada no espaço gibraltino, correspondendo ao edifício do Instituto Cervantes.
Referem-se, e muito, as melhorias nas condições sociais e económicas dos gibraltinos e espanhóis da Andaluzia, e especificam-se alguns aspectos. O nível de vida dos habitantes do Rochedo, cerca de 70 % superior ao dos espanhóis, não corre riscos imediatos. Desde há muito que Madrid se nega a considerar o factor do nível de vida como argumento de soberania, limitando-se a garantir aos gibraltinos o respeito pelos seus direitos e regalias.
Toda esta atenção aor pormenores, aos simbolismos subjacentes, todos estes cuidados em relação à manutenção de posições de Princípio, levam a que se admire a persistência espanhola... velha de quase três séculos. Mas, ao mesmo tempo, alguma perplexidade tende a perturbar o cidadão, no caso de este ser português e conhecer razoavelmente bem a sua História.
E colocam~se-lhe algumas dúvidas. Por exemplo, como é possível que a diplomacia espanhola ignore que existe outra "Gibraltar", de nome "Olivença", mais recente (desde 1815, mais ou menos), sobre a qual tratados internacionais colocam claras dúvidas sobre a legalidade da soberania de Madrid... e sobre a qual o Estado Português mantem uma reivindicação ? Como podem os responsáveis espanhóis ser tão intransigentes em relação a certos princípios, com uma situação destas no seu passivo ? Como é possível ser tão cuidadoso em problemas, detalhes, simbólicos, e exigir que Portugal, em Olivença, aceite sem protestar o uso de todo o tipo de símbolos da potência administrante ? Ou, pior, como se pode criticar que em Portugal se reivindique a Terra das Oliveiras, e exprimir indignação perante a ostentação de símbolos reivindicativos em locais públicos, ou até de símbolos nacionais portugueses em colóquios ou manifestações em que se reivindique a soberania portuguesa, classificando e

ssas atitudes como "fascizantes", "hostis a Espanha", se Madrid revela tantos cuidados e amor por detalhes numa situação análoga?
E, no final, uma última e talvez mais angustiante dúvida: como podem autoridades portuguesas, ou outros responsáveis e instituições, acharem normal que seja mantido quase em segredo o Problema de Olivença, e que não se divulguem propostas pacíficas para ultrapassar este diferendo... perante uma tal incongruência dos responsáveis de Madid ? Porque se parece procurar "silenciar" quem fala deste litígio ? Como é possível que se chegue a praticar auto-censura ?
Como se vê, a Espanha não silencia as suas reivindicações.
O que haverá de errado em imitar, neste caso, a Espanha ( e outros países que têm resolvido questões de forma similar... ), e, DE FORMA PACÍFICA E NEGOCIADA, passar a discutir a problemática oliventina como qualquer nação moderna e democrática, claramente, livremente, à luz do Direito Internacional ?
O que se passa em Portugal ?

Estremoz, 19 de Setembro de 2006
Carlos Eduardo da Cruz Luna

Olivença é Portuguesa editou às 01:07

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3 comentários:
De lumife a 8 de Novembro de 2006 às 01:02
Como nem sempre há possibilidades de visitar os amigos coloquei hoje um poema dedicado a todos os que considero como tal e a quem desejo tudo de bom.

Um abraço
De Jofre Alves a 22 de Dezembro de 2006 às 05:46
Boas Festas, Santo Natal e Próspero Ano Novo, são os meus sinceros votos.
De Tel do Brasil a 27 de Dezembro de 2006 às 21:25
Olá. Vim te cinvidar para saber notícias do Brasil.
Um abraço do outro lado do oceano!

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