Domingo, 18 de Junho de 2006

Morreu um amigo da causa Oliventina

Mário Ventura Henriques  "um amigo de Olivença"

 

Grupo dos Amigos de Olivença

 

Divulgação 09-2006

 
 
 

MORREU MÁRIO VENTURA HENRIQUES, UM AMIGO DE OLIVENÇA

 
 

Morreu ontem, aos 70 anos, um grande escritor português. Nos seus escritos e em várias intervenções públicas, designadamente em iniciativas do GAO, manifestou compreender bem a dimensão e o relevo da Questão de Olivença, especialmente o processo de colonização em curso no território, que bem retratou na sua "Geografia da Saudade" e no romance "Vida e Morte dos Santiagos", cuja acção decorre por vezes em Olivença. Aliás, já em 1994, no "Diário de Notícias", denunciara o modo como o litígio era tratado na imprensa espanhola.

Homenageando o Amigo de Olivença e da Cultura Portuguesa, o Escritor, o Jornalista, transcrevemos o referido artigo publicado no DN.

 
 
 

Diário de Notícias, 31-Julho-1994

 

UM PROBLEMA SEM SOLUÇÃO HÁ DUZENTOS ANOS - OLIVENÇA, O GIBRALTAR PORTUGUÊS  

O acordo luso-espanhol para a reconstrução da Ponte da Ajuda, em Olivença, não passa de um disparate de cumprimento inviável. No entanto, talvez seja o ponto de partida para a solução de um problema fronteiriço que se arrasta há quase dois séculos.

MÁRIO VENTURA HENRIQUES

 

Nas últimas semanas, a imprensa espanhola tem demonstrado um interesse inusitado por Olivença, a cidade estremenha que é há cerca de dois séculos é motivo de litígio entre Portugal e Espanha.

Três ou quatro artigos dedicados à questão oliventina - dois dos quais no diário "El País" - já perfazem uma quantidade invulgar, tendo em conta o silêncio que, por fatalismo da interioridade, pesa habitualmente sobre as localidades da raia espanhola.

O primeiro desses artigos, assinado por Jeremias Clemente - "El País", 29 de Junho -, denuncia um reacender das reivindicações portuguesas sobre a posse da comarca oliventina como "território luso”, e afirma que a Associação Amigos de Olivença conseguiu paralisar a reconstrução da Ponte da Ajuda no Guadiana, a levar a cabo com financiamento da União Europeia.

Em pleno delírio de ignorância e sandice, Clemente detecta a chegada a Olivença de um autocarro repleto de sexagenários, que seriam, segundo o articulista, militares reformados e membros dos Amigos de Olivença, aparentemente dispostos a celebrarem a sua vitória relativamente à Ponte da Ajuda.
Não se identificaram como tal, mas a sua filiação - revela, conspirativo, o autor do texto - teria sido "contrastada por medio de otras fuentes". Ainda de acordo com o prosélito Clemente, a presença da expedição - assim designa o plumitivo os pacíficos e idosos turistas - foi considerada por alguns oliventinos como uma provocação.
No seu todo, o artigo de Jeremias Clemente ressuma patrioteirismo cediço e é um exemplo dos excessos verbais a que conduz, em geral, a análise emocional de tudo o que respeita às questões fronteiriças.

Talvez por isso, dias depois - 19 de Julho -, publicava-se no mesmo diário um artigo de Luis Alfonso Limpio, intitulado "Olivenza, el Gibraltar Português". O título já denuncia, sem excesso de subtileza, um intento de equilíbrio e moderação - e por isso o adoptámos para este texto -, e o artigo, apesar de alguns pressupostos discutíveis sobre a razão ou sem-razão dos factos históricos, contribui sem dúvida para uma visão mais isenta da questão oliventina.
 Luis Alfonso é arquivista-bibliotecário do Município de Olivença, e nos anos seguintes à democratização revelou-se um dos jovens oliventinos mais empenhados no esforço de recuperação das fontes e referências culturais portuguesas. Foi, como muitos outros - entre os quais o próprio "alcalde", Ramon Rocha -, defensor da introdução do ensino de português nas escolas do concelho, promoveu encontros com intelectuais portugueses, e ajudou a desenvolver um acervo bibliotecário recheado de obras no nosso idioma.
Era, por um lado, a tentativa de um reencontro com as raízes históricas e culturais da população oliventina - nas quais nada existe de espanhol que valha a pena referir -, e por outro lado uma forma de reacção contra o passado franquista, declaradamente repressivo com respeito às "manifestações" locais de portuguesismo, entre as quais a mais notável foi sem dúvida a permanência do nosso idioma, apesar de tudo aquilo que a contrariava.
 No seu artigo, Limpio denuncia o silêncio comprometido que, dos dois lados da fronteira, a nível de governos, sempre caracterizou a Questão de Olivença, e sobretudo a falta de informação histórica e jurídica, em Espanha, acerca da reclamação de Portugal sobre aquele enclave português na margem esquerda do Guadiana.

As comissões de limites, tradicionalmente constituídas por uns senhores que se reuniam para passear e almoçar ao longo da raia, chegadas à Comarca de Olivença davam como que um salto no vazio, adiando para o ano seguinte a definição de uma fronteira que era motivo de pacífica discórdia desde 1801.
Tem sido sempre assim, e assim continuará a ser, enquanto os governos dos dois países se recusarem a tocar num problema que parece queimar-lhes as mãos - a exemplo, aliás, do que acontece, no sentido inverso, entre a Espanha e a Grã-Bretanha, a propósito do Rochedo de Gibraltar, e em situação idêntica entre o nosso vizinho e Marrocos, a respeito de Ceuta e Melilla.

Em 1297, pelo Tratado de Alcañices - destinado a fixar definitivamente a linha de fronteira, e celebrado entre D. Dinis e Fernando IV de Castela -, Olivença fica a ser território português na margem esquerda do Guadiana, e durante séculos a legitimidade dessa posse nunca é contestada pelos castelhanos (...). Nas guerras que se sucederam à Restauração, Olivença é tomada pelas tropas do Duque de San German, em 1657, mas a sua devolução opera-se em 1668, pelo tratado que estabelece uma paz duradoura. A questão parece, assim, definitivamente encerrada, e a partir de então Olivença reforça a consciência e o carácter português - pela cultura, pelas artes, pelos costumes - que não mais perderia.
Na Câmara de Olivença, ainda hoje se guarda o foral que lhe foi concedido pelo Rei D. Manuel.

Em 1801, num dos momentos mais críticos da nossa história, e na sequência do tratado entre a França e a Espanha concertando a invasão de Portugal, o conde de Godoy - também conhecido por Príncipe da Paz - empreende uma caricata expedição militar que vem a ser conhecida por "Guerra das Laranjas", e apodera-se facilmente de Olivença.
Oito dias depois, em Badajoz, sem recursos militares que apoiassem as razões jurídicas, os Portugueses vêem-se forçados a assinar o duplo tratado de paz, que os obrigava a pagar uma pesada indemnização de guerra aos Franceses e a ceder o Território de Olivença aos Espanhóis. Era o menor dos males, pois a Espanha começara por exigir Elvas, Campo Maior, Juromenha, e toda a parte de território até ao Guadiana. Importa lembrar, aliás, que a cedência de Olivença só se verifica perante a ameaça de uma nova invasão de Portugal, a partir de Ciudad Rodrigo. Os antecedentes diplomáticos deste golpe de força, pouco acrescentam à explicação da atitude espanhola, e aliás só confirmam o seu absurdo.

Acerca da prepotência que caracterizava o Tratado de Posse - só por cinismo pode ser designado por tratado -, um documento de chantagem apoiado na supremacia militar do conquistador, pronunciou-se nove anos depois a Conferência de Viena, cujos delegados, mesmo sem a presença do representante português, não hesitaram em reconhecer a nulidade do acordo imposto pela força e a justiça da devolução de Olivença a Portugal, frisando: "E as Potências reconhecem que esta medida deve ser posta em prática com a maior brevidade." A Espanha, como se sabe, nunca respeitou a decisão das nações reunidas para concertarem a "paz geral", e Portugal nunca reconheceu a fronteira imposta pelo tratado de 1801.

Para o nosso vizinho, o Tratado de Badajoz, arrancado em condições de imposição militar, continua em vigor.
É o que se supõe, pelo menos, considerando a ausência de posições por parte dos Espanhóis, o seu voluntário desconhecimento da questão, assim como a emotividade que sempre caracterizou o procedimento português perante a situação de Olivença.
 Trata-se de um contexto em que ambas as partes se podem considerar culpadas do delito de omissão, já que há muito deviam ter encontrado soluções jurídicas para um problema que não tem, obviamente, outras saídas.

Só uma enorme distracção - a não ser que se trate de um caso de incultura - poderia explicar o acordo, assinado na Cimeira Luso-Espanhola de 1990, para a reconstrução da Ponte da Ajuda, sobre o Rio Guadiana, destruída pelo Marquês da Bay aquando das pugnas que precederam a ocupação (1709).
A participação de Portugal nessa obra seria o reconhecimento implícito do estado de soberania espanhola sobre Olivença, e o termo enviesado - e pouco lisonjeiro para os Portugueses - de um conflito que já dura há quase duzentos anos. Seria, sobretudo, uma forma de abdicação desastrosa perante uma questão que deve ser resolvida por via jurídica, tendo como referência as suas origens e razões históricas. Recorrendo à artimanha da reconstrução da ponte para se livrarem de um cadáver incómodo - de uma forma sibilina, do lado da Espanha, e de modo culposo, do lado de Portugal -, estaria a abrir-se um precedente perigoso relativamente à soberania e à validade das fronteiras históricas do nosso país, que não podem ser objecto de saídas airosas, e apenas se devem discutir com o recurso aos instrumentos jurídicos de que dispõem as nações, mesmo quando previsivelmente impliquem cedências.
A Ponte da Ajuda não pode - não deve - ser reconstruída na situação de impasse em que se encontra o imbróglio de Olivença, embora esse fosse o desejo compreensível e justo das populações das duas margens do Guadiana. Mas pode, sem dúvida, ser o pretexto, que faltava (!), para os governos dos dois países resolverem o problema com a dignidade que a sua origem histórica justificadamente impõe.
(NOTA: em Agosto de 1994, Portugal assumirá sozinho a reconstrução da Ponte da Ajuda, o que foi aceite por Espanha, mediante ideia do Ministro português dos N. Estrangeiros, J.M. Durão Barroso).  


GOVERNOS DOS DOIS PAÍSES NÃO ASSUMEM RESPONSABILIDADES/LIMPEZA CULTURAL FRUSTRADA

 A obra de castelhanização forçada de Olivença, sistematicamente levada a cabo até ao termo do regime franquista, é um dos episódios mais negros da história da relação entre os dois países ibéricos.

Como todas as acções de limpeza étnica ou cultural, porém, nunca conseguiu um êxito pleno.
Desde os professores primários que vinham de fora para espanholizar os filhos dos Oliventinos, impedindo-os assim de continuar a falar o português, até à obrigação para todos os mancebos de cumprirem o serviço militar noutras regiões do país, é toda uma crónica deplorável de atentados contra as raízes históricas do povo de Olivença, na sua maioria frustrados.

É famosa a história de um certo Francisco Ortiz Lopes, merecedor de lápida evocativa na casa onde se finou, que viera para Olivença substituir a última professora que se dedicava ao ensino do Português.
Ao receber as mulheres que vinham confiar-lhe os filhos, falando em bom português, respondia-lhes: "No la entiendo, mujer... No hablo más que español". Se as mulheres teimavam, chamava um intérprete para lhes recomendar que levassem os filhos à escola de Juromenha, já que a Escola de Olivença era só para espanhóis.

Há pouco mais de vinte anos, em pleno centro daquela vila estremenha, um senhorito de "sombrero" de palha - o típico enviado policial de Madrid para defender a integridade do território - ameaçava-me de prisão apenas porque eu manifestara o desejo de subir à torre de menagem do castelo, onde aliás se encontrava instalada a cadeia comarcã.
Tive de me contentar com uma visita à Misericórdia local, que é a única existente em toda a Espanha.
Apesar desta obra de persistente desportugalização, porém, tive a surpresa, ainda há poucos dias, de falar em Olivença com um homem idoso que se exprimia correctamente em Português, e com um jovem que se explicava numa mescla em que predominavam os nossos vocábulos.
Cerca de dois séculos após a incorporação forçada no território espanhol, Olivença continua a ser - como frisava Raul Proença no seu "Guia de Portugal" - uma terra "bem portuguesa pela sua história, a sua arte, os seus costumes e os seus privilégios, por tudo o que politica e etnicamente assegura foros de nacionalidade". Quererá isto significar que os Oliventinos, na generalidade, pretendem ter a nacionalidade portuguesa? Nem por sombras.

Amam Portugal, têm orgulho nos seus monumentos e na sua cultura, reconhecem que a sua relação com a Espanha é quase exclusivamente política e económica, mas não se lhes coloca sequer a questão de recuperarem a cidadania portuguesa.
Quando muito, poderia ponderar-se a eventualidade da dupla nacionalidade, alternativa que algumas vezes chegou a ser falada como uma saída diplomática para o problema.
Colocados perante um hipotético referendo, os Oliventinos talvez respondessem que desejavam continuar espanhóis, embora reforçando os seus laços com Portugal.

Pessoalmente, creio que a Reconstrução da Ponte da Ajuda tornaria os oliventinos mais portugueses, já que a Comarca perderia o seu isolamento de enclave na região estremenha, ficando por isso facilitados o acesso e os contactos com o país para o qual se inclina o afecto dos seus habitantes.
Mas também reconheço que a recuperação desse elo que outrora ligava as duas margens do Guadiana, ambas portuguesas, só poderá concretizar-se quando os respectivos governos assumirem as suas responsabilidades, dispondo-se finalmente a dirimir um conflito que é real, mas cuja persistência já não faz sentido nos dias de hoje.  


 

 

Lisboa, 17-06-2006.

SI/GAO

Rua Portas Santo Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa

 
Olivença é Portuguesa editou às 19:43

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