Quinta-feira, 21 de Julho de 2005

Olivença, Portugal a conquistou aos mouros


Olivença



Portugal a conquistou
aos Mouros








( CRER E QUERER PARA VENCER )


Quando os Templários portugueses em
1228 trouxeram Olivença, por conquista aos Mouros, para convívio lusitano,
estava bem longe de admitir que esse território se tornaria, a trecho, ponto
de divergência diplomática capaz de impedir o natural reconhecimento de
limites por parte do Estado português numa questão que a Comissão de Limites
Luso-Castelhana, reunida em Lisboa em 1952, deixou em aberto "para que seja
resolvida amigavelmente pelos dois países".

É já longa a história do diferendo, durante os 194 anos que ele dura, e a
sua exacta configuração nem sempre é conhecida dos políticos que têm
constituído os governos dos dois. países da Península. Talvez porque o termo
e a vila de Olivença são uma região com fraco significado económico e já não
contém valor estratégico reconhecido, Portugal não o tem reclamado pelo que,
ao invés do que ocorre com Gibraltar, tem vindo o decair no mais completo,
rotineiro e cómodo esquecimento oficial.



Mas para quem esse esquecimento não se oficializa é para o Grupo dos Amigos
de Olivença que esta semana celebra meio século de existência, como
agremiação, com uma entusiástica actividade em prol da recuperação dos
seiscentos quilómetros quadrados de ex-Alentejo.



Para eles o histórico diferendo é uma questão linear e não tem segredos.
Conhecem todos os minutos de vida da região desde a sua inclusão na Coroa
por conquista e sua incorporação por via dos tratados, dos quais não ignoram
um único artigo que seja. A perda de Olivença, na súbita invasão
franco-espanhola na campanha de 1801, que mereceu a mavórtica denominação de
"Guerra das Laranjas", a qual retira ao acto guerreiro todo o carácter
belicista do recontro, mais a não entrega do território que o Tratado de
Viena consagrou, em 1815, fazem da região oliventina o motivo para uma
grande mágoa nacional e a razão de ser do Grupo dos Amigos de Olivença.



Há cinquenta anos nascia o movimento que abria de novo uma porta à secular
existência da retrocessão incondicional desse território perdido, acção que
desde logo cativou o segmento dos irredentistas portugueses. Como o seu
aparecimento na ribalta do contencioso não foi de geração espontânea, resta
procurar as raízes na pré-história do grupo.



Em plena guerra civil de Espanha. corria o ano de l937, o memorial dos
Restauradores foi pela primeira vez nesse, l.° de Dezembro, alvo de
particular tipo de decoração feita em cartazes cujas legendas saudavam
Olivença como território português administrado por Espanha.



Em torno deste acontecimento cresceu um movimento de opinião com o fim de
contrariar a ideia de que Olivença não era portuguesa. No Porto, o Prof.
Eleutério Cerdeira, Manuel Rodrigues da Conceição, Comandante Cameira e
Veríssimo Alves Moreira encabeçavam a campanha enquanto em Lisboa o
oliventino Ventura Ledesma Abrantes agitava outro grupo de irreverentes.



A tradicional aposição de um dístico "Saudemos Olivença" no monumento dos
Restauradores na data que os consagra, passou a ser legal no dia em que
Ventura Abrantes e o então tenente-aviador Humberto Delgado solicitaram
autorização oficial para o fazer: As personalidades que os secundavam nesse
acto eram, invariavelmente. Francisco Velez Conchincha, Jacinto Fernandes
Palma e o engenheiro João Roma.



O movimento ganhou novos aderentes, elementos interessados na divulgação da
questão oliventina, uma causa pela qual se haviam já batido. muito
particularmente, o duque de Palmela, Solano Constâncio e Estácio da Veiga,
no século passado.



Em 1914. o deputado Ramos da Costa fez uma dura interpelação ao governo de
então sobre a necessidade de ser reivindicada Olivença, o que levaria mais
tarde Afonso Costa, presente no Tratado de Paz de Versailles, a pedir ao
diplomata Teixeira Sampaio que lhe organizasse um dossier para colocar aos
conferentes, no qual se forçava a linha-mestra do contencioso. Também
Bernardino Machado se insurgiu em plena Assembleia contra a passividade com
que os governos tratavam a questão.



Tão afincado amor por uma nesga de terra levou a que em 15 de Agosto se
fundasse a Sociedade Pró-Olivença projecto reinvidicativo a que se juntaram
Octávio Rodrigues de Campos, Flório José de Oliveira, Virgílio Baião,
Rodolfo Santa Roxo, Atalaião, Rui de Andrade, capitão Passos e Sousa, Amadeu
Rodrigues Pires, Francisco de Sousa Lamy, Odorico Simões e Saul Horácio
Ventura, sendo impossível referir todos os que então se sentiram atraídos
pela questão que envolve umas centenas de quilómetros quadrados e que, corre
tese, não se troca por nada.



Fixou-se sede na Rua Victor Cordon, n.° 31 2.°.

Por essa altura a imprensa veiculou as pretensões da sociedade em artigos
que o Dr. Hipólito Raposo subscreveu.

Essa primeira agremiação nunca viria a ser legalizada e terminou a
actividade ao fim de pouco tempo.

A maioria dos associados reunia-se regularmente em almoços no Hotel das
Nações. Assim, Olivença continuou a ser tema de conversa e de preocupação.



Foi exactamente num almoço da Rua do Arco do Bandeira. que reunia tanto
situacionistas como opositores ao regime, que nasceu de novo a ideia de
criar um grupo de pressão que, rejeitando processos violentos sensibilizasse
os governantes para a necessidade e por ser hora de se tomar uma posição
sobre o conflito que se arrastava.



Foi em 2l de Novembro de l945, pelas 14 horas que tomaram posse os elementos
que constituíram a Comissão Directiva do recém-criado "Grupo dos Amigos de
Olivença".

Tomada como sede provisória a Casa do Alentejo, elaboraram-se os estatutos e
procedeu-se à legalização da instituição.

Era então governador civil de Lisboa o capitão de Mar e Guerra Nuno de Brion,
A 19 de Outubro de l946 foi-lhe feita a entrega do requerimento e dos
estatutos. A Direcção Administrativa Política e Civil do Ministério do
Interior apreciou-os. Subiram à Secretaria da Presidência do Concelho e
entraram em ciclo-vicioso do qual jamais sairia a desejada legalização.



Salazar nunca permitiu a aprovação dos estatutos embora, com uma certa
"frieza cavalheiresca", tolerasse a actividade da associação mas com algumas
reservas. Santos Costa foi pior. Enquanto ministro da Defesa, militar que
ele soubesse pertencer aos "Amigos de Olivença" passava-o compulsivamente à
reserva.



A linguagem anticolonialista dos elementos do grupo, alertando para o facto
de haver uma colónia na Europa, administrada pela Espanha, assustou Salazar.
Aceitar as razões do grupo significava um risco que não queria correr uma
vez que punha em perigo a sua política colonial. A denúncia de uma situação
de colonização com repressão cultural e linguística à mistura era factor de
incomodidade para o Estado Novo. Pois essa denúncia foi sempre feita pelos "
Amigos de Olivença". O presidente do Conselho criou um ambiente de
isolamento em torno do grupo que continuou a desenvolver uma intensa
actividade para a formação de uma consciência nacional sobre a questão
oliventina embora reconhecendo que as perspectivas políticas para resolução
do conflito eram pouco animadoras.



Depois de anos de disputa pela sua existência, a posição intransigente dos
associados enfraqueceu pelo cansaço e pela idade da maioria dos elementos
ficando a actividade do grupo reduzida ao simbólico colocar de flores no
monumento dos Restauradores em cada 1.º de Dezembro. A chama da
reivindicação empalideceu mas não se extinguiu.



Pela sua direcção nessa primeira fase da vida do grupo passaram nomes como
os de Ventura Abrantes, Prof. Queirós Veloso, duque de Palmela, Ramos e
Costa, Hemâni Cidade, Paulo Caratão Soromenho e tantas figuras da
intelectualidade portuguesa. Serviram-no homens como Humberto Delgado, Matos
Sequeira, Sidónio Muralha, conde de Almada, Veiga de Macedo, João Pereira da
Rosa, Tomé Feteira, Moses Amzalack e tantos outros e mais proximamente
Mascarenhas Barreto, Em 1994 reiniciaram-se as actividades sendo fortemente
impulsionadas pelo conhecimento de existir um projecto de reconstrução da
Ponte da Ajuda. A Comissão de Limites (do Ministério dos Negócios
Estrangeiros) e personalidades do governo foram contactados por elementos
directivos no sentido de se dever assumir na globalidade a despesa da
reconstrução da ponte a fim de que não se extingam os argumentos para
reinvidicar a praça.



Foi uma oportunidade mais para ampla divulgação do contencioso fronteiriço.
A Faculdade de Direito de Lisboa, sensibilizada pela questão, correspondeu
com a organização de um debate que focou o aspecto jurídico da questão de
Olivença apreciando os tratados à luz do Direito Internacional. Nos seus
cinquenta anos de existência o Grupo dos Amigos de Olivença tem como metas
conseguir sede própria a fim de dar corpo ao projecto de criação de um
Centro de Estudos Oliventinos. Prosseguir, exigindo que os mapas oficiais de
Portugal continuem a configurar a irregularidade de Olivença. Encorajar as
entidades oficiais, políticos e govemantes a adoptar uma posição de firmeza
em relação à anexação daquele território, há 194 anos administrado por
Espanha.







































Olivença é Portuguesa editou às 17:44

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