1) INTRODUÇÃO
Olivença é quase um mito. Fala-se dela quando se fala das injúrias espanholas a Portugal. Dela se fala também como uma utopia de alguns portugueses. Na verdade, no fundo, pouco se sabe de concreto, ou, melhor, pouco se sabe de historicamente comprovado. É um tema sobre o qual quase toda a gente tem algo a dizer, mas que poucos estudaram atentamente. O melhor será, talvez, fazer um breve enquadramento histórico.
2) ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DE OLIVENÇA
Não se sabe exactamente como nasceu Olivença. Há vestígios pré-históricos, romanos, árabes, mas mais interrogações que certezas. No início do Século XII poderia ser uma pequena aldeia. É possível que D. Afonso Henriques tenha por ali passado. Ou, pelo menos, homens seus. Por volta de 1228, passou para domínio cristão, discutindo-se ainda se foi tomada por leoneses ou por homens de Sancho II de Portugal. Sabe-se que os Templários nela estiveram. Tradicionalmente, cria-se terem sido os portugueses. Todavia, pensa-se hoje que deverão ter sido os leoneses. Um primitivo castelo e uma igreja terão sido por eles fundados. As divergências entre os Templários e a corte de Leão-Cestela afastaram a Ordem Religiosa da região. De certa forma, os Templários de Portugal viam-na como sua. Talvez por isso, e após várias polémicas fronteiriças, Olivença passasse para Portugal pelo Tratado de Alcañices de 1297. A pequena aldeia viu-lhe ser dado foral logo a seguir, e um castelo dionisino foi erguido. Veio gente povoar a nova vila. A História seguiu o seu caminho. Tal como Elvas e outras praças, Olivença foi crescendo. Fronteiriça, foi afectada por inúmeros conflitos (Guerras Fernandinas, Crise de 1383-1385, etc.). No início do Século XV, era uma povoação pujante, e no início do século XVI era a 13.ª mais povoada de Portugal. O seu apogeu verificou-se com o Manuelino, nesse mesmo século, quando foi sede do Bispado de Ceuta. Daí que nela se encontre a Catedral/Igreja da Madalena. Uma Ponte sobre o Guadiana foi então construída, ligando-a a Elvas. A Guerra da Restauração prejudicou-a, como é de calcular. Após algumas expectativas, viu-se envolvida em diversas operações militares, sendo ocupada por Espanha entre 1657 e 1668. Note-se que quase toda a sua população se negou a viver nela nesse período, só regressando em 1668, após o retorno à Soberania Portuguesa. Em 1709, a Ponte sobre o Guadiana (Ponte da Ajuda) foi parcialmente destruída, em mais um dos conflitos luso-espanhóis que abundam na História. João V visitou a vila ( e muitas das suas talhas douradas a ele se devem), mas a ponte continuou em ruínas. Até hoje. Tal como Elvas, e como praça fronteiriça, Olivença foi muito beneficiada ao longo da História, o que explica o seu espantoso património monumental.
3) A OCUPAÇÃO
Em 1801, Olivença era, na opinião de um historiador espanhol, talvez com algum exagero, comparável a Badajoz. Aí começou uma nova odisseia. Em 20 de Maio desse ano, entregou-se ao invasor espanhol, na estranhíssima Guerra das Laranjas, feita por Espanha mas manobrada por França. No fundo, esperava-se que tudo voltasse ao normal, passado o "dilúvio" napoleónico. O próprio Tratado de Badajoz desse mesmo ano de 1801 dava Olivença a Espanha, mas subentendia reservas... reservas que foram usadas por Portugal para declarar sem efeito o estipulado quando franceses e espanhóis invadiram Portugal em 1807 (Primeira Invasão Francesa). Portugal, uma vez decorridas as invasões francesas, procurou recuperar Olivença. A discussão chegou ao Congresso de Viena de Áustria (1815), onde Lisboa conseguiu que as suas alegações fossem consideradas justas. Mas.. sem sucesso, uma vez que a Espanha, apesar de assinar as Actas do Congresso em 1817, opinava não ter de devolver a povoação e o seu termo. Considerava, entre outras coisas, que a presença portuguesa em território espanhol na América do Sul (Uruguay) contrariava essa justa retroceswsão. Portugal negava-se a ligar as duas questões, ou justificava a dita presença como uma forma de pressão para reaver Olivença. Revoluções várias, na Europa (1820), e independências nas Américas, adiaram ou imposibilitaram novos acordos. Para Portugal, permaneceu o estipulado em 1815, pelo que, até hoje, considera Olivença como portuguesa "de jure", ainda que não "de facto". E... Olivença enquanto povo e povoado? Aqui, a História foi madrasta. Uma intensa espanholização se foi verificando, na toponímia, ns referências culturais e históricas, nos registos (deturpação de apelidos, por exemplo). Muitos oliventinos vieram para Elvas, ou outras localidades vizinhas. A população decresceu, e o peso relativo de Olivença diminuiu... não obstante a sua talvez demagógica elevação a cidade em 1853. Só no século XX a população voltou a crescer. Mas a espanholização continuou, e foram criadas inúmeras dificuldades a movimentos pró-portugueses que teimosamente nela se mantinham. O franquismo significou uma castelhanização ainda maior, enquanto as memórias se esvaíam. A História, escondida ou deliberadamente deturpada, deixou de ser uma Ciência em Olivença. Duzentos anos de (re)pressão e, segundo Portugal, de desrespeito pelo Direito Internacional.
4) OLIVENÇA, HOJE: O RETRATO POSSÍVEL
Hoje, Olivença tem quase 11 000 habitantes. Uma antiga aldeia sua Táliga, com menos de mil habitantes, transformou-se num município independente. O Português é compreendido e eventualmente falado por, julga-se, 35% da população. É difícil quantificar, pois há muitos de complexos de inferioridade em relação ao seu uso. A sua História não é ensinada, nem consta em livros. Procura-se que o oliventino em nada se distinga de qualquer espanhol/extremenho. Algumas iniciativas locais, mesmo amarárias, não alteraram substancialmente este aspecto. A sua monumentalidade está, todavia, muito bem cuidada, principalmente desde há trinta anos. Todavia, estão a desaparecer as velhas casas de estilo alentejano, a um ritmo preocupante, até nas próprias aldeias. Sendo o nível de vida espanhol, é um pouco superior ao português. Todavia, porque está inserida na Extremadura, a região espanhola mais deprimida, tem altos níveis de desemprego. A sua importência relativa, comparada a 1801, é muito inferior. Por outro lado, cai cada vez mais na "órbita" de Badajoz... Portugueses e espanhóis têm visões diferentes do assunto. Os espanhóis são inocentemente vítimas da inexistência de informação histórica sobre o tema no seu país. Ignoram o problema, mas dizem que Olivença está muito bem tratada e cuidada, insinuando que seria menor e estaria em "mau estado" se fosse portuguesa. Esta opinião, infundada historicamente, encontra eco em Portugal, onde alguns "especialistas", que nunca se debruçaram seriamente sobre o tema, e muito menos procuraram informação histórica consistente, mais do que opinar sobre Olivença, começam a lamentar a situação portuguesa em geral, comparando-a com a situação próspera de outros países. Um raciocínio muito comum em Portugal, que só indica uma profunda vontade de nada fazer, uma descrenç suicidária e, pior, revela que muitos portugueses esperam que terceiros venham resolver os seus problemas, desinteressadamante, talvez. Uma lógica estúpida que pode provocar muitos dissabores. Alguns portugueses sustentam as razões portuguesas sobre Olivença, ainda que alguna coniderem algo impossível conseguir-se algo. Outros consideram que é possível, e negam-se a aceitar que o tempo legitime seja o que for em Direiro Internacional ( no caso espanhol, acentuam a reivindicação tricentenária de Gibraltar omo prova disso ).
5) CONCLUSÃO (EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO)
A solução para este embróglio poderá estar num acordo para que seja instaurado um regime de transição por um tempo a definir, durante o qual, por exemplo, uma administração luso-espanhola reintroduzisse em Olivença o uso pleno e prático (co-oficial) do Português, bem como o Ensino da História. Poderiam estudar-se benefícios económicos, sendo certo que teriam de ser mantidas todas as regalias actuais dos habitantes de Olivença e Táliga. Após esse período de transição, poder-se-ia estudar uma resolução definitiva, negociada. Como conclusão, não resisto a lembrar algo irónico e curioso. Na verdade, a construção da Barragem do Alqueva veio tornar praticamente impossível qualquer cedência de Portugal na Questão de Olivença. Na verdade, Portugal dispõe da posse da quase totalidade das águas e das suas margens exactamente porque vários acordos, alguns da década de 1960, subentendem a reivindicação portuguesa sobre a região. A modernidade vem dar ajuda a uma questão de dois séculos...
Estremoz, 22 de Novembro de 2007, Carlos Eduardo da Cruz Luna
|