Sexta-feira, 19 de Agosto de 2005

- Vai Portugal recuperar Olivença?





Vai Portugal recuperar Olivença?




A resolução do litígio fronteiriço de Olivença está na ordem do dia. O empenho das autoridades espanholas no sentido da recuperação do rochedo de Gibraltar pode levar a curto prazo também a uma solução global dos problemas por resolver de Ceuta, Melilla e Olivença. Após duzentos anos de ocupação ilegal por parte de Espanha, o território português de Olivença pode finalmente regressar à soberania portuguesa, sobretudo se as nossas autoridades souberem aproveitar a conjuntura em que tem vindo a decorrer as negociações entre a Espanha e o Reino Unido. Assim sendo, as duas nações ibéricas poderão vir a conseguir uma solução diplomática e civilizada para aquela parcela de território português situada na margem esquerda do rio Guadiana. A construção em curso da nova ponte sobre o rio Guadiana que passará a ligar Elvas ao concelho de Olivença cujos custos são inteiramente suportados pelo Estado português poderá representar um sinal de boa vontade por parte do país vizinho e um sintoma evidente de que a resolução do problema pode estar para breve. Refira-se aliás que, pelos tratados de Viena e de Cádis, a própria Espanha reconhecia os direitos portugueses sobre aquele território e comprometia-se na sua restituição, compromissos que até ao momento ainda não foram honrados.



Como é natural, o retorno de Olivença à Mãe Pátria colocará alguns problemas que deverão ser resolvidos da forma mais adequada como sucederá em relação aos direitos cívicos daqueles que, não possuindo origens portuguesas, ali nasceram ou passaram a residir, contribuindo para o bem-estar e o progresso daquela localidade. Mas, tratando-se de um território cuja população originária tem ao longo de dois séculos de ocupação sido sistematicamente sujeita a um processo de aculturação que passou nomeadamente pela proibição do ensino da Língua Portuguesa em todos os actos sociais e religiosos, a situação exige que se proceda a um trabalho de reintegração cultural e social de Olivença e das suas gentes, levando-as a reencontrar as suas verdadeiras raízes históricas.



Com mais de quinhentos anos de existência, a Santa Casa da Misericórdia de Olivença é uma instituição portuguesa de solidariedade social que integra a União das Misericórdias Portuguesas. Este constitui um exemplo paradigmático da forma como deveria desde já ser implementado o processo de reintegração do concelho de Olivença, devendo as instituições oliventinas merecer o apoio e a solidariedade das mais representativas da nossa sociedade nos mais variados domínios, nomeadamente ao nível das autarquias locais, do desporto, do folclore e das regiões de turismo. A retrocessão de Olivença a favor de Portugal é um direito que pode vir a tornar-se uma realidade mais cedo do que eventualmente se possa pensar. Importa, pois, que a sua reintegração se concretize da melhor forma, sem sobressaltos que venham a ameaçar a estabilidade social das respectivas populações.



À semelhança de qualquer outra região portuguesa, o concelho de Olivença possui naturalmente a sua organização municipal, o seu departamento de turismo, a sua hierarquia eclesiástica, as suas colectividades desportivas e recreativas, os seus grupos folclóricos caracteristicamente alentejanos, a sua Misericórdia e muitas outras entidades. Os municípios portugueses, as chamadas "regiões de turismo", as colectividades, os grupos folclóricos e, sobretudo, as entidades que representam estas instituições têm o direito e o dever de ajudar os nossos compatriotas de Olivença a recuperar a nacionalidade perdida. Pese embora a colonização a que se encontram sujeitos, os oliventinos são tão portugueses como os demais!



Olivença é uma terra portuguesa desde que D. Dinis, Rei de Portugal, e D. Fernando IV de Castela, celebraram o tratado de Alcanizes, já lá vão mais de setecentos anos. Situado em pleno Alto Alentejo, na margem esquerda do rio Guadiana, a escassa distância da cidade de Elvas, o território de Olivença inclui, além da cidade propriamente dita, mais sete povoações - S. Francisco, S. Rafael, Vila Real, S. Domingos de Gusmão, S. Bento da Contenda, S. Jorge de Alor e Talega - esta última mais recentemente elevada à categoria de município.



Os direitos históricos de Portugal sobre Olivença são indiscutíveis e inalienáveis, razão pela qual o Estado português nunca reconheceu a soberania espanhola sobre aquele território. Aliás, por esse motivo, nunca ficou definida a fronteira entre os dois países naquela região, faltando inclusive colocar 100 marcos na delimitação fronteiriça entre os dois estados ibéricos. Olivença é, portanto, uma questão nacional que respeita a todos os portugueses, razão pela qual todos deveremos manifestar o nosso desagrado pela situação de cativeiro em que se encontra aquela parcela sagrada do solo português, de uma forma tão veemente como ainda recentemente fizemos em relação às atrocidades a que estava a ser vítima o povo mártir de Timor.



Os oliventinos têm o direito de serem livres e portugueses - nós temos o dever de ajudar Olivença a recuperar a nacionalidade perdida, regressando à Pátria a que pertence: Portugal!


CARLOS GOMES



Olivença é Portuguesa editou às 16:48

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Sábado, 13 de Agosto de 2005

- Invasão de Olivença


 Invasão
de Olivença





Foi a 20 de Maio de 1801, relembraremos sempre a ocupação espanhola do Território de Olivença .


O
estado português continua a não reconhecer a soberania espanhola sobre
aquele pedaço de terra alentejana. Por esse facto ainda não foi demarcada a
fronteira entre os dois países ibéricos na região de Olivença. Permanecem,
assim, por colocar cem marcos fronteiriços, desde o nº 801 até ao nº 900. A
Espanha persiste em não cumprir os acordos de retrocessão celebrados
internacionalmente. Portugal, na sua apatia crónica e no seu complexo de
humilhação face ao estrangeiro, mantém a decisão de não reconhecer a
fronteira, mas nada fazendo de concreto para reaver uma parte inalienável do
espaço nacional. Se aos políticos parece preferível optar pelo mais fácil e
adiar interminavelmente a resolução do litígio, aos verdadeiros portugueses
que sentem o país como sua própria carne esta situação afigura-se vergonhosa
e verdadeiramente intolerável, fazendo das gerações presentes indignos
sucessores de um povo que se fez a si próprio pela conquista e pela
afirmação do seu carácter e da sua tenacidade. Como já escrevi em outra
parte, «se Olivença é uma causa perdida, não é Olivença que está perdida
para Portugal, é muito provavelmente Portugal que se perdeu a si próprio,
incapaz de defender os seus interesses e muito especialmente os seus
direitos».



A pequenez mental dos portugueses de hoje, rendidos às dificuldades do
presente e alucinados por ideias estranhas à sua história e à sua verdadeira
identidade, gerou um sentimento de inexorável ruína e de insuperável
abatimento, causando um complexo de inferioridade e de vergonha geral que
impede quase todos, incluindo os presumidos intelectuais e dirigentes
nacionais, de reclamarem por Olivença, tido, pelo vulgo, como território
insignificante; mas que, apesar de tudo, é maior em superfície que 21
estados independentes do mundo.



Custa a crer que nos anos 40, 50 e 60 a generalidade dos grandes vultos das
artes, das letras, da política e das forças armadas bradassem a cheios
pulmões o desejo português de reaver Olivença, mesmo quando Portugal se
assumia como um dos maiores estados territoriais do mundo. E agora, que o
nosso país voltou à sua diminuta dimensão geográfica da Primeira Dinastia,
vemos, estranhamente, tão abandonado o apoio dado à causa da retrocessão
portuguesa por parte das principais figuras da nossa república. Algo se
passa de monstruosamente grave no ânimo e no espírito da gente lusitana,
quando tomamos por amigos os inimigos de sempre; quando julgamos ter diante
de nós fiéis aliados, mas que continuadamente nos ultrajam e nos espezinham;
quando há quem em Portugal tudo faça pela nossa submissão incondicional ao
governo de Espanha, enquanto, paradoxalmente, Galegos, Bascos e Catalães
lutam para se libertar do poder de Madrid.



Como escreveu Paul Valéry, «a história é o produto mais perigoso que a
química do intelecto tem elaborado»; perigosa quando se pretendem manipular
os factos do passado, mas de efeitos igualmente devastadores quando se
procura iludir o tempo e se desejam ocultar os traços indesejáveis da vida
transcorrida dos povos. O problema fronteiriço de Olivença é uma das muitas
histórias que alguns sempre pretenderam apagar, um assunto incómodo que
muitos se esforçam por escamotear. Não foi esta a atitude de figuras como
Hernâni Cidade, Alfredo Pimenta, Virgínia Rau e Jaime Cortesão,
historiadores muito empenhados na questão oliventina. Infelizmente a maioria
dos historiadores de hoje não sabem ou não querem ouvir falar de Olivença. A
cumplicidade que revelam num esforço de ocultar este problema fronteiriço
leva-os a ignorarem Olivença, mesmo para o período anterior a 1801, data em
que o país foi despojado de uma parte inalienável do seu território. É
confrangedor observar como nenhum manual escolar da disciplina de história
se refere a Olivença. E é gravíssimo que a cartografia histórica que se
produz em Portugal coloque o Território de Olivença nas fronteiras
espanholas, mesmo entre 1297 e 1801, enquanto os mapas similares
estrangeiros representam Olivença como território nacional. Neste panorama
de ciclópica ignorância talvez até não se estranhe que em obras de
prestigiadíssimos historiadores não se represente Olivença, ou não se saiba
desenhar todo o amplo território português que se interna em Espanha até
Higuera de Vargas, incluindo, além da cidade propriamente dita, as povoações
de S. Francisco, S. Rafael, S. Domingos de Gusmão, Vila Real, Táliga e S.
Bento da Contenda.



O silêncio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativamente a este
litígio, faz crer à generalidade dos portugueses que o Problema de Olivença
se submergiu nas brumas do passado, permanecendo irremediavelmente esquecido
no sepulcro dos assuntos mal resolvidos da história. No entanto, o diferendo
persiste e a nossa diplomacia continua a reafirmar, diante da Espanha, os
direitos portugueses sobre Olivença, ainda que de uma forma demasiado
dissimulada e sem incomodar drasticamente a irredutível posição de
ilegalidade do país ocupante. Ainda o ano passado o estado português
afirmou, perante a Espanha, que continua a considerar seu o termo oliventino,
mas apenas o fez para não comprometer os nossos direitos face ao monumental
lapso da Secretaria de Estado do Planeamento Regional, aquando da realização
do projecto de reconstrução da Ponte da Ajuda. Recorde-se que em 1990 o
nosso Primeiro-Ministro assinou um convénio com a Espanha para reconstruir
aquela ponte ligando Elvas a Olivença, como obra transfronteiriça, o que
obrigou o Ministério dos Negócios Estrangeiros a suspender em 1994 o
referido convénio para não pôr em causa os direitos de soberania que
Portugal reclama sobre aquela superfície.



Infelizmente, apesar do Embaixador Pinto Soares, então à frente da Comissão
Internacional de Limites Luso-Espanhola, ter repetido, perante as
autoridades dos país vizinho, que do ponto de vista jurídico Olivença nos
pertence, não se viu da parte do nosso governo uma atitude de firmeza na
reivindicação da retrocessão daquele território alentejano. Assim, 204 anos
passados sobre a ignóbil invasão que nos esbulhou de um pedaço do nosso
território, as reivindicações dos nossos direitos continuam a ser levadas a
efeito quase exclusivamente por cidadãos a título individual. A nossa
diplomacia, ainda que não abdique dos direitos que nos assistem, continua a
não apoiar os portugueses que aspiram à libertação daquela parcela do sul de
Portugal. Prova-o à saciedade a recusa do Ministério dos Negócios
Estrangeiros em participar num debate sobre o assunto que a Faculdade de
Direito de Lisboa organizou no dia 4 de Maio de 2000, uma das
primeiras grandes iniciativas públicas relativamente ao problema de
Olivença.



Dois séculos decorridos sobre o fim da administração portuguesa em
Olivença, ainda persistem inúmeros vestígios da portugalidade das suas
gentes. Apesar da estratégia deliberada das autoridades espanholas para
irradicar os traços da presença portuguesa, continua-se a falar a nossa
língua, quase sempre apenas dentro de portas, já que não se apagaram
inteiramente as formas institucionalizadas de repressão sobre os que,
contumazmente, se mantêm mais próximos do país a que historicamente
pertencem.



O silêncio deliberado a que a nossa comunicação social tem votado o
Território de Olivença continua a permitir que as autoridades de Madrid
persistam em manter esta terra portuguesa como uma coutada intransponível
onde interminavelmente vão perpetrando todas as atrocidades contra a nossa
cultura e contra os que teimam em manter-se fiéis a Portugal. A fachada
aparente de respeito pelos edifícios de Olivença não pode fazer esquecer a
proposta recentemente apresentada por um vereador da Câmara Municipal para
proibir a entrada, naquela cidade, dos membros do Grupo dos Amigos de
Olivença e do Comité Olivença Portuguesa. O intolerável desrespeito por
Portugal é bem patente nas ameaças feitas a vários elementos do Grupo dos
Amigos de Olivença e do Comité Olivença Portuguesa, pondo em risco as suas
vidas; no encerramento de parte do ensino de Língua Portuguesa após a
decisão do nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros de suspender as obras
da Ponte da Ajuda; bem como na intervenção das autoridades de Badajoz junto
da Câmara Municipal de Olivença contra a divulgação de publicações em
português sobre a verdadeira história do roubo de que o nosso país foi
vítima em 1801.



Quando todos poderiam pensar que a Questão de Olivença se tornou insensível
e que apenas uma levíssima lembrança do passado resiste em Olivença, há
graves problemas que causam preocupação e sofrimento a muitos dos seus
habitantes. Calarmos e silenciarmos estes gravíssimos acontecimentos
constitui um verdadeiro crime de que não devemos ser cúmplices. Denunciar
estas situações é imperativo a que não nos podemos eximir.



Mário Rodrigues

Olivença é Portuguesa editou às 10:59

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Sábado, 6 de Agosto de 2005

- Verdadeiro mapa de Portugal


Verdadeiro Mapa de Portugal



Foi com alguma alegria que
detectei um mapa num site publico que inclui nosso território de Olivença, visite o site da
Segurança Social, e repare neste mapa que
se encontra lá verifique que ele contem o território português de Olivença,
entre no site da
Segurança Social
clicando no mapa da direita, para ver o mapa no
site no menu "Atendimento" clique em "Rede Nacional de Atendimento" Neste
artigo no mapa da direita destaquei esse território alentejano ocupado
ilegalmente pela Espanha há 204 anos ( desde 20 de Maio de 1801).

Olivença é Portuguesa editou às 19:57

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Segunda-feira, 1 de Agosto de 2005

- Portugal deve reclamar Olivença


Portugal
deve reclamar Olivença




O
território português de Olivença encontra-se ilegalmente ocupado por Espanha
desde há 204 anos, facto que constitui uma vergonha e uma afronta à
dignidade de Portugal e dos portugueses. Olivença é portuguesa desde que D.
Dinis, Rei de Portugal, e D. Fernando IV de Castela celebraram o Tratado de
Alcanizes, já lá vão mais de setecentos anos. Ainda há cento e oitenta e
sete anos, a Espanha assinava o Tratado de Viena, pelo qual reconhecia os
direitos portugueses, conforme consignados no artigo 105.º do respectivo
acordo.

Os direitos históricos de Portugal sobre Olivença são indiscutíveis e
inalienáveis, razão pela qual o Estado português nunca reconheceu nem
reconhece a soberania espanhola sobre aquele território. Aliás, por esse
motivo, nunca ficou definida a fronteira entre os dois países naquela
região, faltando inclusive colocar 100 marcos na delimitação fronteiriça
entre os dois estados ibéricos. Ainda recentemente, ficou decidido que os
custos da construção da ponte que ligará as duas margens do rio Guadiana
seriam inteiramente suportados pelo nosso país em virtude de ali não ser
reconhecida qualquer delimitação fronteiriça por parte das autoridades
portuguesas. Olivença é, pois, uma questão nacional que respeita a todos os
portugueses !

Ao longo destes duzentos e quatro anos de ocupação têm os oliventinos sido
perseguidos e humilhados na sua terra e, não raras as vezes, forçados a
exilarem-se na sua própria Pátria. A utilização da Língua de Camões foi
proibida no ensino e nas celebrações religiosas e os portugueses de Olivença
passaram a ficar privados do emprego e outros direitos sociais sempre que de
algum modo manifestassem o seu portuguesismo ou simplesmente procurassem
preservar as suas raízes culturais. Entretanto, Olivença foi sendo
progressivamente colonizada por gentes oriundas das mais diversas regiões de
Espanha, as quais se fixaram sobretudo na área urbana.

Situado em pleno Alto Alentejo, na margem esquerda do rio Guadiana, a
escassa distância da cidade de Elvas, o concelho de Olivença, para além da
cidade propriamente dita, inclui ainda sete povoações - S. Francisco, S.
Rafael, Vila real, S. Domingos de Gusmão, S. Bento da Contenda, S. Jorge de
Alor e Talega - totalizando uma área de 750 quilómetros quadrados o que, em
termos comparativos, representa uma superfície seis vezes maior em relação
aos concelhos de Lisboa e Porto no seu conjunto. Com efeito, existem
actualmente cerca de meia centena de países mais pequenos que o território
português de Olivença, entre os quais salientamos Singapura, Malta e o
Principado do Mónaco. Gibraltar, cuja posse a Espanha reclama do Reino
Unido, possui uma extensão 125 vezes menor do que o território de
Olivença!...

Apesar dos compromissos que assumiu com vista à sua restituição, como aliás
sucedeu com o Tratado de Cádis em que ficou estipulado que "a cidade de
Olivença, seu território e dependências sejam de novo reunidas à Coroa de
Portugal", a Espanha nunca honrou até ao presente a sua palavra,
proporcionando uma solução diplomática para o diferendo, o que nos leva a
criar sérias dúvidas acerca da sinceridade da amizade apregoada pelos
principais dirigentes do país vizinho e dos seus reais propósitos, não
obstante a solidariedade sempre demonstrada por Portugal nos momentos mais
difíceis, nomeadamente quando no nosso país foi acolhido o actual rei de
Espanha. Aliás, numa altura em que os dois países se propõem participar na
construção de uma "união europeia", a situação por resolver da soberania
portuguesa sobre o território de Olivença revela no mínimo uma atitude
cínica por parte das autoridades do país vizinho.

Duzentos e quatro anos de ocupação é tempo demais. Os oliventinos têm o
direito de serem livres e portugueses - o Estado português tem o dever de
libertar aquela parcela sagrada do solo português. Importa, que, de uma vez
por todas, Olivença passe a integrar, não apenas "de jure" mas também de
facto, o território de Portugal.  Olivença é portuguesa !

C. G.

Olivença é Portuguesa editou às 18:02

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